Dr Marco Antonio é citado na coluna Dia a Dia do Jornal A Tribuna de 19 de outubro de 2013
domingo, 20 de outubro de 2013
sábado, 12 de outubro de 2013
Com Dr Marco Antonio no caso Dr João segue a Frente da Prefeitura de Miracatu/SP
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(Dr Marco ladeado pelo Prefeito João Amarildo, Secretários e Pastores)
Ameaçado por uma impugnação que contestava a substituição de seu candidato a Vice-Prefeito no dia anterior as eleições de 2012, o Prefeito de Miracatu, João Amarildo (PSB), mas conhecido como Dr João, obteve uma vitória surpreendente no Tribunal Regional Eleitoral .
Dada como certa sua saída do comando do governo de Miracatu, especialmente por causa das acusações de fraude a Eleição, já com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e voto do Relator do Processo em seu desfavor, após sustentação oral de seu defensor, o Advogado Eleitoral Marco Antonio da Silva, o Prefeito conseguiu uma virada surpreendente obtendo 5 votos a seu favor, dos 7 magistrados integrantes da Corte Eleitoral.
Marco Antonio, que é membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP e Coordenador da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/São Vicente afirmou ao Jornal Vicentino que "Foi uma defesa difícil, mas a Justiça foi feita. O Tribunal confirmou a vitória consagrada nas Urnas". O Prefeito, que compareceu ao julgamento, saiu emocionado ladeado de assessores e correligionários. "Deus não deixa o Justo confundido ou envergonhado" afirmou o Dr João.
Dr Marco Antonio fala ao Site UOL
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/10/08/justica-proibe-o-uso-de-roxo-em-bens-publicos-de-sao-vicente-sp.htm
Justiça proíbe o uso de roxo em bens públicos de São Vicente (SP)
Justiça proíbe o uso de roxo em bens públicos de São Vicente (SP)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Vicente (65 km de São Paulo) pare de usar a cor roxa na pintura de prédios públicos, em uniformes escolares e propaganda institucional. O governo municipal já recorreu da decisão.
O prefeito de São Vicente, Luís Cláudio Bili (PP), durante a campanha e de camisa roxa
A cor roxa foi usada durante a campanha eleitoral do prefeito Luís Cláudio Bili (PP), acusado de promoção pessoal pelo vereador oposicionista Pedro Gouvêa (PMDB). Ele foi eleito no primeiro turno com 51,42% dos votos válidos.
Ele argumenta que os símbolos oficiais contêm as cores vermelha e amarela, mas desde o início do ano o roxo tem sido disseminado em edifícios, postes e placas.
A liminar (decisão provisória) é assinada pelo desembargador Edson Ferreira da Silva, da 12ª Câmara de Direito Público do TJ.
Em sua opinião, a utilização dessa tonalidade "pode ter caráter de promoção pessoal e partidária, além de implicar gasto público desnecessário se não for outro o objetivo da pintura".
O advogado do vereador Gouvêa, Marco Antônio da Silva, também espera que o TJ mande o governo repintar prédios públicos de vermelho e amarelo, com despesas pagas pelo prefeito.
O advogado do vereador Gouvêa, Marco Antônio da Silva, também espera que o TJ mande o governo repintar prédios públicos de vermelho e amarelo, com despesas pagas pelo prefeito.
Por enquanto, só se interrompeu o uso do roxo, o que a prefeitura diz estar acatando desde 25 de setembro.
Silva declarou ter impetrado, nessa segunda-feira (7), uma representação no Ministério Público Estadual em São Vicente. Ele pretende que o órgão ajuíze uma ação civil pública para que a Justiça condene o prefeito por improbidade administrativa e o torne inelegível.
Até o final da gestão passada, predominavam em obras públicas as cores vermelha e amarela, que constam nos símbolos oficiais da cidade.
Até o final da gestão passada, predominavam em obras públicas as cores vermelha e amarela, que constam nos símbolos oficiais da cidade.
Elas vinham sendo empregadas desde 1997, quando assumiu o governo o atual deputado federal e presidente estadual do PSB, Márcio França (PSB) --cunhado de Pedro Gouvêa.
No brasão, "púrpura"
Em nota, a prefeitura de São Vicente declara que "vem utilizando a cor púrpura junto com outras cores (amarelo, vermelho e branco), por serem as cores dos símbolos oficiais da cidade, previstos em lei. Portanto, não se pode falar em […] cunho pessoal ou eleitoreiro".
Bandeira da cidade; prefeitura diz usar a cor do brasão
A assessoria de imprensa enviou uma foto da bandeira da cidade para justificar que a tonalidade do brasão do município --a figura estilizada de um leão-- "inspirou a [utilização da] cor roxa pela administração municipal".
"A prefeitura lembra ainda que a Justiça não determinou a substituição das placas e [dos] locais pintados de roxo. A liminar determina apenas a interrupção do uso dessa cor nos equipamentos públicos municipais e propaganda institucional desde o último dia 25", diz a nota.
"A prefeitura lembra ainda que a Justiça não determinou a substituição das placas e [dos] locais pintados de roxo. A liminar determina apenas a interrupção do uso dessa cor nos equipamentos públicos municipais e propaganda institucional desde o último dia 25", diz a nota.
sábado, 28 de setembro de 2013
Para Não Ser Idiota: Uma Reflexão Filosófica da Política no Cotidiano
Política & Direito
Escrever sobre Política, Direito e Filosofia não é tarefa fácil. Ainda mais quando
pretendo abordar esses temas em nosso cotidiano. Contudo, fruto de palestras que
ministro vi a necessidade de abordar temas de elevada importância de forma mais
clara, menos chata e mais cativante. Por isso comecei a pensar as razões que levam o
cidadão a se ausentar nos momentos em que são tomadas decisões que mudam sua vida.
Estávamos vivendo em momentos de erotização política, quero dizer, em momentos
em que o cidadão perde suas perspectivas de participação na vida comunitária, na
vida de sua cidade, de seu Estado e de seu País. Com as manifestações populares que
viraram coisa recorrente, muitas vezes legítimas, e outras não, percebo que uma parcela
da população passou da qualidade de idiotas para a qualidade de políticos. Idiotas?
Sim, idiotas! Esta palavra tão mal empregada e compreendida em nossa sociedade tem
origem grega, vem da expressão idiótes, tendo como significado aquele que vive apenas
a vida privada. O idiota é aquele que recusa a política (vida em sociedade), é aquele que
substitui o conceito de indivíduo (identidade) pelo conceito de individual (exclusivo).
Infelizmente, muitos são os idiotas que nos rodeiam e o que se torna mais infeliz é saber
que eles não possuem esta compreensão, não possuem a consciência deste mal. Como
dizem “Os ausentes nunca têm razão”. Com a mudança tecnológica e as formas mais
eficazes de controle dos Governantes penso que a população não pode ficar ausente.
É medida de rigor para que o dinheiro público seja gasto e os princípios de direito
sejam observados a participação popular constante nos processos de evolução social.
Neste ponto, digo que a população deve não apenas manifestar-se contra os Políticos
Profissionais, mas contra Juízes injustos, contra Empresários sem consciência social,
enfim contra tudo que prejudica o convívio em sociedade. Nenhum de nós é soberano,
somos dotados, tão somente, de certa autonomia que nos permite conviver e por esta
razão o convívio deve nos tornar seres políticos.
Dr Marco Antonio Ministra palestra na Faculdade Damásio de Jesus
Na última sexta-feira (27/setembro) o Dr Marco Antonio da Silva esteve em São Paulo, no bairro Liberdade, ministrando Palestra na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. O Tema da Palestra foi: "Lobby e Grupos de Interesses". Marco Antonio falou sobre a ocorrência do Lobby em todos os Poderes da República, nos diversos planos de Governo, dando destaque ao Lobby no Judiciário. Além da conceituação do que vem a ser Lobby, sua legitimidade e licitude em razão do Estado Democrático e Social de Direito, temas como a evolução da cidadania e accountability também foram abordados. O Dr Marco deixando claro que o Lobby não se confunde com corrupção ou trafíco de influência. Ao final participou de um debate com os alunos.terça-feira, 5 de março de 2013
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Dr Marco Antonio com Lideranças do PSB/SP
Dr Marco Antonio em Itanhaém
Dr Marco Antonio em Pedro de Toledo/SP
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